Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Município deverá indenizar vítimas de acidente em estrada repleta de buracos

Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade

Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante

Disputa por pontos de tráfico

Empresa e condutor condenados por atropelar menor na faixa em área escolar

Em razão do ocorrido, a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico, entre outras fraturas.

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.

Atropelada na faixa de pedestre, mulher receberá indenização de R$ 13 mil

A decisão da Câmara foi unânime.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Doação Remuneratória

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública

Caminhão desgovernado atingiu casa no local.

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Agressões verbais contra policial geram indenização

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal